Processo 59257/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2005 10:10
Autuado em 14/02/2005 10:10
Protocolo Integrado do Estado 81977810
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1493/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2006 Acórdão   1493/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
19/07/2006 Acórdão   1493/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado APMF DO COLÉGIO ESTADUAL MAJOR VESPASIANO CARNEIRO DE MELLO DE CASTRO
Origem INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
23/05/2006 14:47 do Protocolo nº 161606/06, referente resposta ao ofício 1309/05-OCN-DRC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1493/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2006 08:51 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
31/07/2006 14:13 S2C  
21/07/2006 09:32 DG  
17/07/2006 10:00 GCAML  
12/07/2006 08:44 SAUDI  
05/07/2006 09:55 GCAML  
23/06/2006 10:53 SMPjTC Parecer nº 10921/2006 - aprovação
29/05/2006 10:46 DAT Instrução nº 4304/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
23/05/2006 13:27 GCAML  
05/05/2006 09:52 DAT  
27/04/2006 16:08 GCAML  
13/04/2006 10:53 DP  
24/02/2006 14:01 SMPjTC Parecer nº 6161/2006 - diligência
14/10/2005 15:20 DAT Instrução nº 1078/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento dos recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
14/02/2005 10:10 DAT Instrução nº 5022/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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